Domingo
18 de Abril de 2021 - 
Experiência, Comprometimento, Justiça e Seguranca.

Comunicado da Presidência do STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunica que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020​. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e do retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal.Em caso de necessidade de reavaliar as medidas previstas nas referidas normas, o presidente do STJ convocará sessão plenária extraordinária para a deliberação dos ministros.​​
26/02/2021 (00:00)
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